Comissão do Meio Ambiente analisa compensação de área ambiental em Itapema
Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Itapema/SC – Na tarde de quarta-feira, dia 26/10, o vereador e presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Câmara, Vanio Cesar (PT), se reuniu com a bióloga da Faaci, Aline Feltrim, para discutir a proposta de compensação de área ambiental, referente ao Morro do Castelinho. Os demais membros da Comissão, vereadores Eraldo Mafra (PMDB), Fabricio Lazzari (PP), e também o presidente da Câmara, Xavier Legarrea (PMDB), participaram da reunião. Juntos, eles analisaram a documentação que trata da área que vai ser repassada ao Município de Itapema a título de compensação ambiental, relativa à supressão de 4.733,50m² de vegetação secundária em estado inicial de regeneração, que existia no local aonde ficava o popular Morro do Castelinho.
O trâmite do processo que originou as licenças e a consequente autorização para a supressão da vegetação teve origem em 2013, por meio do Processo nº 275/13 que contém 417 páginas. A retirada da flora, do material orgânico e das rochas está em fase de finalização. A partir de agora, a construtora que pretende edificar no local um empreendimento imobiliário, aguarda a proposta de compensação desta área ser aprovada pela Câmara de Vereadores, através da votação Projeto de Lei do Executivo nº 079/2016. Esse projeto vem autorizar o próprio Poder Executivo a incorporar ao patrimônio público da municipalidade uma área total de 6.588,96m², representado por duas áreas do loteamento Jardim São Bento, localizado no Bairro Alto São Bento.
Em relação a situação, o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, vereador Vanio, manifestou sua preocupação quanto ao desfecho da retirada do Morro do Castelinho. “Desde que se iniciou este processo e a consequente supressão da vegetação e do próprio Morro do Castelinho, houve muita comoção popular. Em seguida o transporte de rochas pesadas por meio de caminhões danificou o asfalto da Rua 700, no Bairro Várzea, e também houve todo o transtorno para os moradores dos arredores de onde ficava o morro, que sofreram com a poeira e o ruído de máquinas por mais de dois anos. Tudo isso deve ser considerado. Porém, em relação a compensação da área, estamos analisando na Comissão e dentro de alguns dias, vamos emitir um parecer para dar sequência ao trâmite deste Projeto na Câmara”, ponderou o vereador.
Fonte: Assessoria do vereador Vanio – PT
